O projeto de lei apresentado pelo vereador Wanderson Castelar (PT), que compete na adoção do programa Escola Livre, no sistema de educação pública e privada de Juiz de Fora pode retomar na Câmara Municipal a discussão sobre a educação na cidade.
O projeto, apresentado no último mês, tem como a principal proposição a defesa da livre manifestação do pensamento no âmbito escolar. O programa Escola Livre defende “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, ler, publicar e divulgar por todos os meios a cultura, o conhecimento, o pensamento, as artes e o saber, sem qualquer tipo de censura ou repressão”.
Segundo o vereador, Juiz de Fora se destacou por ser uma cidade de grande vocação democrática e pluralista e por isso o projeto é importante para a cidade. “Infelizmente, o ambiente de intolerância e perseguição política que tomou conta do País, nos últimos anos, chegou com força à cidade e se transformou em ameaça às escolas”, disse. Ele destaca que o projeto tem o propósito de proteger a comunidade escolar contra qualquer forma de violência.
A proposta de Castelar contrapõe o que é defendido pelo “Escola sem Partido”, que foi sugerido pelo vereador André Mariano (PSC). A proposta foi apresentada em 2016 e retirada pelo próprio vereador em 2017. Outros temas que cercam essa discussão já foram pautados em Juiz de Fora, como a aprovação Plano Municipal de Educação (PME), em 2017, e do programa “Infância sem Pornografia”, em 2018.