Será realizada nesta terça-feira, 29, às 15 horas, sessão pública para esclarecimentos sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado através de edital pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) com o objetivo de obter estudos, levantamentos e propostas para estruturação de concessão pública visando a melhor utilização do terreno ao lado do prédio-sede da PJF, através da implantação de um edifício-garagem associado a um shopping, criando um grande centro comercial, de serviços e de convivência. A sessão é aberta a todos os interessados e não há necessidade de apresentação de propostas nesse momento. O encontro será realizado no auditório da Comissão Permanente de Licitação (CPL) – Av. Brasil, 2001, 6º andar – e terá representantes da PJF e também do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O PMI tem como objetivo viabilizar a modelagem de projetos de infraestrutura, incentivando a contribuição do setor privado para o desenvolvimento das cidades. Com isso, a partir dessa etapa, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da PJF, com apoio técnico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), avaliará as propostas apresentadas, podendo incorporá-las, ou não, ao edital final de licitação. Após a conclusão dos estudos, se comprovada a viabilidade do projeto, será realizado processo licitatório para concessão, com base na modelagem econômica, financeira, jurídica e operacional, dentro dos critérios legais e atendendo ao interesse público.
O Edital 001/2018 completo do chamamento público para manifestação de interesse pode ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação (Av. Brasil, 2.001, 6º andar), em arquivo digital, mediante entrega de um pen drive, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 horas ou das 14h30 às 17 horas, ou ainda no site da CPL, neste link . Para entregar os estudos, os interessados deverão apresentar o requerimento de autorização até 8 de fevereiro e estar atentos nos demais prazos do edital.
O objeto do PMI
O terreno, com mais de seis mil metros quadrados, possui uma série de vantagens. Regularizado e sem ônus, é um dos mais bem localizados de Juiz de Fora, estando no Centro da cidade, às margens de dois dos principais corredores viários, as avenidas Brasil e Francisco Bernardino, por onde passam diariamente 750 mil veículos, conectando a região central às demais. Além disso, está inserido numa região que pode se transformar em importante região imobiliária do Município, considerando a despoluição do Rio Paraibuna e as diversas ações ao longo de seu curso.
O local é utilizado diariamente como estacionamento gratuito, assim como o terreno de divisa. Juntos, apresentam capacidade de aproximadamente 500 veículos. O espaço atende à demanda de uma população flutuante de mais de quatro mil pessoas. Como está prevista a instalação do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Juiz de Fora e do Ministério Público no local, para os próximos dois anos, a expectativa é de que o número de frequentadores do espaço dobre neste período. Um empreendimento no local traz também a vantagem de ampliação de vagas, já que, nos últimos tempos, a região central de Juiz de Fora perdeu um significativo número de vagas em estacionamento, em função da retomada dos empreendimentos da construção civil.
O Projeto Arquitetônico Referencial que compõe os estudos contempla área total edificada, distribuída em dez andares de garagem, sendo pouco mais de 25 mil metros quadrados, correspondentes às 1.020 vagas de estacionamento, além de dois mil metros quadrados referentes ao conjunto comercial. Na proposta de concessão pública, a iniciativa privada se responsabilizará em realizar as intervenções necessárias para implantação do projeto, em troca do direito de sua exploração econômico-financeira.
Complexo esportivo
Outra sessão pública de esclarecimento será realizada na quarta-feira, 30, voltada aos interessados em participar do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em dezembro de 2018. O chamamento visa à exploração, por meio de concessão à iniciativa privada, do complexo esportivo composto pelo Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”, o Ginásio Poliesportivo “Jornalista Antônio Marcos” e a área de estacionamento.
A sessão será às 10 horas, no auditório da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no prédio-sede da PJF ( 6º andar, Av. Brasil, 2001, Centro).
Fonte: PJF