Durante a tarde dessa segunda-feira, 26, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil de Juiz de Fora, em parceria com o Conselho Municipal de Mulheres, esteve nos pontos de ônibus da Avenida Getúlio Vargas, região Central, realizando um ato em homenagem ao início do ativismo contra a violência de gênero, que começou no último dia 25. Na ocasião, foram distribuídos dois mil apitos para usuárias de transporte coletivo em manifesto contra o assédio nos ônibus.
Conforme explica a delegada Ione Barbosa, o silêncio das mulheres vítimas de assédio dentro dos transportes coletivos tem de ser quebrado.“Muitas vezes as mulheres não denunciam por se sentirem constrangidas e essa campanha é para encorajar essas mulheres. Em casos desse tipo as mulheres devem apitar e chamar o motorista”, explica.Ione ressalta a existência da Lei de Importunação Sexual (Lei 13.718/18), sancionada no final de setembro deste ano, que passou a punir com prisão situações de assédio. “Antes era uma contravenção penal passível de multa e hoje é crime passível de punição de um a cinco anos e não é possível afiançar esse tipo de crime”, disse.
Em Juiz de Fora, de acordo com a Delegada, aproximadamente um caso de assédio em transporte coletivo é registrado. Foto: Rafaela Frutuoso
De acordo com dados do Datafolha divulgados no início do ano, 42% de mulheres brasileiras com 16 anos ou mais declara já ter sido vítima de assédio sexual. Este mesmo estudo aponta que, nas ruas, uma em cada três mulheres adultas (29%) declara já ter sofrido assédio sexual, sendo que 25% que sofreram assédio verbal, e 3% o assédio físico, além daquelas que sofreram ambos. O assédio em transporte público foi relatado por 22% das mulheres, sendo 11% assédio físico e 8% assédio verbal. Em Juiz de Fora, de acordo com a Delegada, aproximadamente um caso de assédio em transporte coletivo é registrado.
Além da entrega dos instrumentos, motoristas, cobradores e usuários foram orientados sobre o que fazer caso vítimas de abusos usem o apito dentro dos coletivos. “Em casos desse tipo, se a mulher estiver com o apito,a primeira coisa a se fazer é apitar porque ela vai chamar atenção e nesse momento as pessoas já vão olhar para ela, entender o que está acontecendo e ela já vai ter testemunhas. Em seguida, alertar o motorista sobre a situação para que ele pare o ônibus, chamar a Polícia Militar ou os policiais civis da Delegacia da Mulher e naquele momento efetuar a prisão, encaminhando o sujeito para a delegacia onde realizaremos o flagrante delito daquele que realizou a importunação”, explicou.
Inicialmente a campanha do “Apitaço” foi realizada apenas nos pontos de ônibus da Avenida Getúlio Vargas, um dos locais mais movimentados da cidade. Segundo a delegada, a expectativa é realizar o ato em outros pontos de Juiz de Fora. “Nessa primeira ação nós pretendíamos ampliar a campanha para outros pontos, mas por falta de apitos e outros recursos nós não conseguimos. Essa foi apenas a primeira etapa de uma conscientização e foi um sucesso. Enquanto eu conversava com as mulheres muitas me relataram que já sofreram assédio em coletivos e não tiveram coragem de denunciar”, disse. Os recursos utilizados para a realização da campanha partiram da própria delegada em parceria com o Conselho de Mulheres. Outros desdobramentos da campanha estão sendo estudados pela organização para que sejam realizados futuramente.