A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovou, na tarde dessa quarta-feira, 17, requerimento para debater os futuros resultados do Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura. O autor da solicitação é o presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT).
Promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), o seminário, previsto para acontecer nos dias 27 e 28 de novembro, em local a ser definido, tem como objetivo debater a tortura em Minas Gerais, bem como formas de preveni-la. O evento terá ainda a participação de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU).
Representantes do poder público e especialistas internacionais estão entre os convidados para o seminário. As informações sobre inscrições para participação do público em geral ainda serão divulgadas.
O Brasil já assumiu compromissos internacionais de prevenir e combater a tortura. Entre eles está a ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em 1984.
Fonte: Assessoria ALMG