Um vereador da cidade de Tombos foi preso, na tarde dessa quarta-feira, 12, sob acusação de estupro de vulnerável. Jorcelino José de Souza, 47 anos, do Partido dos Trabalhadores (PT), é suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos.
O político foi detido pela Polícia Militar (PM), que foi acionada pela mãe da garota pouco depois do suposto crime. A mulher relatou aos militares que a filha chegou em casa chorando, com marcas pelo corpo, e contou que havia sido abusada e ameaçada pelo vereador.
Segundo a PM, o suspeito negou o crime e recebeu voz de prisão sob acusação de estupro de vulnerável, lesão corporal e ameaça, sendo conduzido à delegacia de Tombos. A prisão foi ratificada pela Polícia Civil (PC), que irá investigar o caso, e o vereador foi transferido para o Presídio de Muriaé.
A menina foi examinada inicialmente no Pronto Socorro local, e seria trazida para exame de corpo de delito em Muriaé.
O delito
O Art. 217 do Código Penal Brasileiro define o crime de estupro de vulnerável como: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos… ou …com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
A pena vai de 8 a 15 anos de prisão, podendo chegar a 20 anos se o crime resultar em lesão grave, e até 30 anos no caso de morte da vítima.
Posicionamento do partido
Por meio de nota publicada no Facebook, por seu presidente, Daniel Seabra, o Diretório do PT em Tombos manifestou repúdio a qualquer ato de violência sexual e afirmou que aguardará a conclusão do inquérito policial para tomar as medidas pertinentes previstas no estatuto do partido.
Fonte: Rádio Muriaé