Pais ou responsáveis devem ficar atentos ao prazo para a inscrição para o programa “Passe Fácil Estudante”. O edital foi publicado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) no Diário Oficial do Município no último sábado, 21.
De acordo com a assistente administrativa da Secretaria de Educação (SE), Maria Claudete da Costa, o benefício é destinado a alunos da rede municipal de ensino e propicia gratuidade no transporte público para ida e volta da escola. “Cerca de 2.500 estudantes são beneficiados pelo programa e para ser contemplado ele deve morar mais de um quilômetro de distância da escola. O edital traz todas as etapas explicadas para que o aluno não perca a oportunidade”, ressaltou.
O edital também exige que a renda familiar do estudante precisa ser de até dois salários mínimos. “Entre os dias 1º e 31 de agosto, os pais devem entregar as cópias da documentação necessária. É importante que eles fiquem atentos a estas datas, pois é um mês só e o tempo passa rápido e podem perder o prazo”, alertou a assistente administrativa. “Para que os alunos fiquem cientes do início das inscrições, nós sempre encaminhamos o edital às escolas para que elas façam a divulgação”, acrescentou.
Para a inscrição de estudantes menores de 18 anos, o responsável deve apresentar o documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno; certidão de casamento (se for o caso), documento de identidade de todos os moradores da casa, certidão de nascimento de todos os moradores da residência com até 17 anos de idade e comprovantes de residência e de renda familiar (emitidas nos três meses anteriores à data de inscrição), além também da matrícula, acompanhado da frequência escolar, ambos emitidos e carimbados pela instituição.
Programa propicia gratuidade no transporte público para ida e volta da escola. Foto: Divulgação/PJF
Já os alunos maiores de 18 anos poderão fazer o próprio cadastro no programa, e os que já estão inscritos não precisam realizar o processo novamente. Após a entrega dos documentos, o material seguirá para análise da Supervisão de Transporte Escolar (STE) da Secretaria de Educação.
“O nosso principal obstáculo é a falta de algum documento necessário. Como, por exemplo, um dos critérios é a distância entre a residência e a escola do aluno, porém às vezes o comprovante de residência não está no nome do responsável. O edital esclarece que nestes casos, se tiver no nome de terceiros, o pai apresente este documento junto com uma correspondência do banco, de telefone celular ou do Bolsa Família”, salientou Maria Claudete ao relembrar que o edital explica as possibilidades de casos.
Para solicitar o “Passe Fácil”, basta o interessado entregar a documentação qualquer unidade do Espaço Cidadão, das 8h às 18h. Outras informações podem ser obtidas no edital, através do site (www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos_vis.php?id=62777).
Unidades do Espaço Cidadão
JF Informação:
Av. Rio Branco, 2.234, térreo – Centro
Espaço Cidadão JF Oeste:
Rua Orestes Fabiano Alves, 67 – Lojas 1 e 2 – São Pedro
Espaço Cidadão JF Norte:
Av. Inês Garcia, 357 – Benfica
Espaço Cidadão JF Sul:
Rua Porto das Flores, 270 – Santa Luzia
Espaço Cidadão JF Nordeste:
Rua Santa Terezinha, 172 – Santa Terezinha