O governo de Minas Gerais pagou, nesta segunda-feira, 16 de julho, parte da dívida que tem com o Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR – de Muriaé, referente às contas de água das escolas estaduais daquela cidade, que estavam em atraso havia treze meses.
Desta forma, aquela autarquia restabeleceu o fornecimento de água em algumas unidades de ensino que não dispunham do produto desde a última sexta-feira, 13. Foram priorizadas as unidades que ainda não estão de férias.
O DEMSUR ressalta que abastecimento não chegou a ser suspenso nas escolas dos distritos e na Escola Estadual Walter Vasconcelos, onde funciona a APAE. a autarquia atualizou o débito do Governo do Estado, que era de R$ 500.984,37, somando também os débitos do Presídio do Safira e da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil.
A dívida referente às tarifas das 21 escolas estaduais e da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Muriaé, era de R$ 354.457,40. Desse total, a Secretaria de Estado da Educação depositou R$ 215.795,20. Com o pagamento parcial do débito, a dívida do Governo de Minas com o DEMSUR passa a ser de R$ 138.662,20 referente às contas das escolas estaduais. Não há previsão para o pagamento do restante do débito.
Restrição no fornecimento
De acordo com a Recomendação do Conselho Municipal de Saneamento Urbano (COMSUR), durante o mês de julho, as demais escolas que tiveram o fornecimento suspenso serão abastecidas com 10% de sua média de consumo dos últimos doze meses.
Após o término das férias escolares o fornecimento de água nas escolas estaduais será normalizado, porém o governo de Minas será notificado sobre as demais contas em atraso. Caso a dívida não seja quitada em trinta dias após a notificação, o DEMSUR aplicará medidas restritivas e o fornecimento de água nas escolas será limitado a 50% de seu consumo. Persistindo o débito após sessenta dias, o abastecimento será restrito a 40% de sua média de consumo.
Presídio e Delegacia de Polícia Civil
O DEMSUR destaca que além dos R$ 138.662,20 referentes às escolas, o governo de Minas ainda deve R$ 146.526,97 referentes às contas de água do Presídio e da Delegacia de Polícia Civil, totalizando R$ 285.189,17.
Fonte: Marcelo Lopes