Professores da rede estadual de ensino mantiveram as atividades paralisadas nessa segunda-feira, 18, devido ao atraso no pagamento dos salários. A categoria realizou manifestação nas ruas centrais da cidade e na zona Norte, alertando a população a situação enfrentada pelos professores. Atos também foram realizados em outros municípios da região, que também contou com a participação de alunos.
“As nossas manifestações e paralisações começaram devido ao atraso do pagamento. O Governo monta uma escala de divisão de salários do funcionalismo e tem aplicado este método a mais de dois anos. Porém, no mês passado, ele não cumpriu com o pagamento no dia que tinha previsto que seria no dia 16. Alguns dias antes, nós descobrimos que não teria dinheiro para efetuar o pagamento”, esclareceu o coordenador da subsede de Juiz de Fora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Givanildo Guimarães Reis.
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) divulgou uma nota na sexta-feira, 15, informando que efetuou o pagamento naquele dia de até R$1.500 para o restante dos servidores ativos do executivo. “Com a esperada regularização da arrecadação do Estado nos próximos dias, a segunda parcela do salário continua prevista para o dia 25”, afirmou no comunicado.
A situação dos professores aposentados, que até então não receberam, motivou os professores a manter as atividades suspensas, que tinha iniciado na segunda-feira passada, 11. “Como a gente percebeu a maneira que o governo vem tratando as finanças do Estado tem piorado, nós definimos, no último congresso, uma campanha devido ao descumprimento do pagamento no 5° dia útil. Portanto, se não for realizado o pagamento no dia como publicado na escala, iremos parar, como feito este mês”, ressaltou o coordenador do Sind-UTE/MG.
Diante dos atrasos e da política de pagamento adotada pelo Governo estadual, a categoria realizará manifestações em algumas cidades da região e um grande ato em Belo Horizonte. “Estamos preocupados com o mês que vem. O governo precisa organizar as contas e cumprir as prioridades, salário é uma delas. Iremos encaminhar uma caravana de trabalhadores para Belo Horizonte, para nos reunirmos e deliberar [com os demais profissionais do Estado] sobre as futuras ações”, disse Reis.
Categoria realizou atos em Juiz de Fora e cidades da região. Foto: Divulgação
ESCLARECIMENTOS
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que foi notificada pelo Sindicato sobre a paralisação das atividades da categoria e está acompanhando diariamente a adesão ao movimento em todo o Estado. No balanço dessa segunda-feira, 847 escolas informaram que paralisaram totalmente as suas atividades, de um total de 3.461 unidades escolares do Estado.
Além disso, a Secretaria encaminhou um ofício com orientação geral sobre a reposição de aulas dos dias letivos perdidos durante as paralisações e greve dos servidores da Educação e também da suspensão das atividades em 4 dias letivos em função da greve dos caminhoneiros. “A partir dessa orientação geral, cada escola vai elaborar um calendário de reposição dos dias letivos perdidos, conforme a adesão de cada unidade ao movimento, com a aprovação do colegiado escolar e da Superintendência Regional de Ensino (SRE), de forma a garantir o cumprimento da carga horária anual dos estudantes e dos 200 dias letivos previstos em lei”, explicou a pasta.
Em relação aos pagamentos dos servidores, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) relembrou que a decisão de parcelar os salários dos servidores do Executivo estadual, ativos e inativos, está atrelada ao rombo de R$8 bilhões deixado pelas gestões anteriores e também à atual crise econômica que, inclusive, levou o governo de Minas Gerais, com aprovação da Assembleia Legislativa, a decretar estado de calamidade financeira. “Portanto, as datas estabelecidas no parcelamento estão diretamente relacionadas à possibilidade real de desembolso do Tesouro Estadual, sempre priorizando o compromisso de pagamento da folha”, disse em nota.
Já referente ao atraso da primeira parcela da última quarta-feira, 13, a Secretaria esclareceu que, devido ao reflexo do movimento de paralisação nacional dos caminhoneiros, a arrecadação tributária do Estado sofreu uma redução de R$340 milhões em relação à expectativa para os primeiros 11 dias de junho. Em função dessa queda de recursos no caixa do Tesouro Estadual, não foi possível depositar os valores de todos os servidores do Executivo.
“Apesar da queda na arrecadação estadual, na sexta-feira, foram depositados R$1.500 para os servidores ativos que ainda não haviam recebido a primeira parcela. Hoje, 19, servidores inativos receberão R$1 mil. Os valores restantes, tanto para ativos quanto para inativos, serão feitos à medida que o fluxo de caixa for se normalizando”, finalizou o comunicado.