O prefeito de Juiz de Fora, Antônio Almas, e sua equipe de governo apresentou em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa segunda-feira, 4, os impactos da paralisação dos caminhoneiros, iniciada no dia 21 de maio, no município.
“A criação do comitê de gerenciamento de crise naquele momento e união de vários setores na busca de soluções foram fundamentais. Em seguida, instituir o decreto que teve a maior função a busca do entendimento que o coletivo é maior que o individual na medida em que estabelecemos 20 litros por abastecimento por dia e um botijão de gás por unidade familiar para garantir acesso ao maior número de pessoas. Além disso, também tivemos o apoio dos órgãos de segurança para garantir que os comboios saíssem de Juiz de Fora e fosse ao Rio de Janeiro ou a Betim e trazer combustível e outras mercadorias”, elencou o chefe do Executivo municipal sobre os pontos que garantiram a superação da crise. Em relação ao gás de cozinha, a expectativa da Prefeitura é que o abastecimento seja regularizado 100% nos postos de venda até quarta-feira, 6.
Foto: Rafaela Frutuoso
Conforme o prefeito, alguns efeitos ainda serão sentidos nos próximos dias. “A gente tem a perspectiva de sete a dez dias [para a normalização], principalmente em relação ao combustível. Já na Prefeitura, o problema será orçamentário, pois a paralisação causou queda de arrecadação de impostos e isso vai impactar no nosso dia a dia no cumprimento das nossas obrigações. Porém, vamos trabalhar para que não vire um problema maior para a cidade”, enfatizou.
IMPACTO NO ORÇAMENTO
O secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni, explicou como a paralisação dos caminhoneiros afetou a arrecadação de impostos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).
“O ICMS é cobrado pelo estado e 20% dessa arrecadação é repassada aos municípios. Como houve uma queda nessa arrecadação, a projeção é que a cidade perca R$5 milhões de receita de ICMS até o final do ano, conforme apurado pela Fiemg [Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais]”, disse Albertoni. “Já o ISS é cobrado pelo próprio município e tem impacto imediato porque estes serviços que foram deixados de ser prestados certamente não serão repostos. A perda prevista para este mês é de quase R$2,3 milhões, comparado ao arrecado em abril, uma queda de 20% de arrecadação. Isso vai dificultar no cumprimento das nossas obrigações no mês de junho”, acrescentou.
EFEITOS NA SAÚDE
De acordo com os dados da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), nove mil usuários deixaram de fazer a coleta de sangue e 1.880 foram canceladas durante os dias de paralisação. “O abastecimento de insumos e medicamentos foi o mais afetado, principalmente as fraldas geriátricas. O que é de nosso domínio, a gente está resolvendo como remarcação de consultas e coletas de sangue, conforme agenda de cada UBS [Unidade Básica de Saúde]. O que depende de outros fatores, a gente perde o controle, por isso se torna mais impactante”, esclareceu a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá.
Em relação a medicamentos, a PJF informou que 22 fornecedores atrasaram ou tiveram dificuldades de entrega, impactando o estoque com a falta de 145 tipos de medicamentos, gerando o custo de R$2,6 milhões de remédios não entregues. Já em relação a insumos, 27 fornecedores tiveram dificuldades na entrega de 136 itens, que somados dá R$1,4 milhão.
“Em 15 dias o abastecimento de medicamentos e insumos deve ser normalizado. A situação mais grave é em relação à entrega de fraldas geriátricas, que além da questão do transporte, o fornecedor está sem matéria-prima para produzir e ainda não fechou a data que deverá normalizar o abastecimento”, disse a secretária, ao salientar que a pasta distribui cerca de 350 mil fraldas geriátricas por mês.
Outro fator, salientado pela secretária, é a Medida Provisória (MP) 839 assinada pelo presidente Michel Temer para abrir crédito extraordinário à subvenção de R$9,5 bilhões para óleo diesel. “A MP tira recurso de várias áreas do governo para compensar o subsídio ao diesel e vai impactar alguns programas de saúde. Não sabemos o tamanho deste impacto, mas estamos apreensivos porque tirar recurso da saúde nos deixa em uma situação delicada”, esclareceu.
Em relação às cirurgias eletivas, a Prefeitura informou que já foram retomadas e estão sendo remarcadas pelos prestadores.
AÇÃO DO PROCON
Desde o dia 28 de maio, mais de 280 denúncias foram recebidas e apuradas relacionadas a práticas abusivas de consumo de combustível. Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF) autuou, segundo o superintendente, Eduardo Schröder, quatro postos de combustíveis e uma distribuidora de gás. “Nós não temos instrumentos para fazer a verificação da qualidade, porém todas as denúncias foram infundadas. Sempre que recebemos uma informação que a gasolina poderia está adulterada, fomos aos postos e pedimos as contraprovas [análise da amostra do combustível], que eles devem guardar, e não foi verificada nenhuma irregularidade”, esclareceu o superintendente sobre denúncias de venda de combustível adulterado na cidade.
Com a normalização do abastecimento, o Procon ainda possui trabalho, pois ainda precisa monitorar o mercado devido aos preços cobrados. “O governo federal afirmou que daria o desconto de R$0,46 nas refinarias, mas não resolveu essa questão com o Estado, que precisa abrir mão de parte do imposto que ele cobra. Por exemplo, essa questão ainda não foi resolvida em Minas Gerais. Nós, dos Procons de Minas, estamos monitorando de perto para saber se o diesel que está chegando às bombas, desde o dia 1º de junho, já está com o desconto”, finalizou.
A fiscalização do Procon permanece intensificada afim de coibir a prática abusiva de preços. A força-tarefa de fiscalização está nas ruas com agentes de trânsito, fiscais do Procon, de posturas municipais e policiais militares. Denúncias podem ser feitas pelo app Colab e pelos telefones: 3690-7610 e 3690-7611.