A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juiz de Fora informou, que ainda não foi preciso notificar nenhum posto de combustível quanto às práticas de preços abusivos neste período de greve dos caminhoneiros. De acordo com o superintendente do Procon, Eduardo Schröder, das denúncias recebidas pelo órgão nos últimos dias, nenhuma foi caracterizada como anormal ou acima do que é permitido.
“Ainda não recebemos denúncias graves. É importante saber que toda vez que há escassez de um produto, o preço dele sobe. É normal. É a lei da oferta e da procura. Mas, sabemos que não podemos admitir que os comerciantes, usando de má-fé, cobrem valor acima do mercado. É esse tipo de prática que estamos tentando coibir”, afirmou.
Segundo Schröder, a falta de combustível impede que os estabelecimentos abusem dos consumidores. O levantamento mais recente divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) apontou que o desabastecimento de combustíveis já atingia 93% dos estabelecimentos mineiros. “Fomos a vários distribuidores da cidade e não encontramos o produto. Se existe alguém que está vendendo de forma abusiva, estamos abertos à denúncia, mas ainda não recebemos nada que, de fato, constate a elevação”, explicou.
Consumidores devem estar atentos e denunciar ao Procon qualquer prática usada de má-fé. FOTO: Rafaela Frutuoso
Em meio à crise, diversos anúncios de vendas do produto por terceiros foram lançados nas redes sociais, Schröder advertiu. “Os prejuízos para quem adquire combustível de maneira irregular podem ser grandes. Primeiro que o consumidor não sabe a origem do produto. Os postos formais têm todo o cuidado para armazenar e garantem a qualidade. O Procon foi notificado sobre o comércio informal de vários itens, entre eles está o combustível. Já sabíamos que isso poderia acontecer no momento de crise. Porém, o consumidor deve ficar atento, pois o que está sendo vendido pode impactar negativamente o seu veículo”, alertou.
Conforme Schröder, quem comercializa o produto de forma irregular está sujeito à apreensão do produto e outras penalidades. Ele também garantiu que o consumidor que comprou e teve algum problema pode formalizar uma reclamação no órgão. “A intenção do Procon é retirar esses produtos irregulares do mercado”, disse.
A dica, segundo ele, é manter a calma. “O ideal, neste momento, é procurar meios alternativos de transporte e aguardar o restabelecimento. É possível que o serviço seja normalizado nesta semana”, finalizou.