Com o objetivo de evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos, a Lei nº 9.504/1997, chamada de Lei das Eleições, prevê que os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar...
Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Civil (PC) pelo envolvimento do assassinato de um comerciante, 42 anos, de Três Rios (RJ). O cadáver foi encontrado com partes do corpo queimado em Caeté, zona Rural de Juiz de...
O Brasil ocupou o 64º lugar no ranking mundial de inovação. O país ganhou cinco posições em relação ao ano anterior, quando ficou em 69º na listagem mundial. O índice é calculado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e tem como parceiro...
No dia 8 de julho de 2018, a Lei 13.290 de 2016, conhecida popularmente como “Lei do Farol” completou dois anos de sua entrada em vigor. Inicialmente, fruto de muita polêmica, a Lei que chegou a ter sua aplicabilidade suspensa...
O presidente Michel Temer comemorou terça-feira, 10, o sucesso da operação de resgate de 12 meninos e um treinador de futebol que ficaram presos por mais de duas semanas em caverna da Tailândia. No Twitter, Temer disse que foi um...
Um levantamento recente realizado em 26 países, dentre eles o Brasil, revelou que a grande maioria dos entrevistados abriria mão de qualquer outro sentido, como tato, audição, olfato e paladar, para ter de volta a oportunidade de enxergar. E é...
Há 50 anos, a feira livre da Avenida Brasil se tornou um dos eventos mais tradicionais da cidade. Estima-se que cerca de 15 mil pessoas a frequentam, regularmente, aos domingos. Porém a insegurança vem assolando os feirantes e usuários nos...
A empresa Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar um passageiro R$ 10 mil por danos morais e cerca de R$ 1,2 mil por danos materiais. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas...
O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira, 11, às 11h. No mesmo dia, a...
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões...