Muitas vezes, a impossibilidade de comprovar endereço mostra-se um obstáculo para o acesso à Justiça. Agora, pessoas em situação de rua, moradores de áreas ocupadas e migrantes podem ingressar com ações nos Juizados Especiais Cíveis, independentemente de produzir prova documental...
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, considera ruim para o Brasil a disputa comercial dos Estados Unidos, que impõe política protecionista, com a China. Ele participou nessa sexta-feira, 13, de reunião com os setores de comércio exterior e de...
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. A proposta é de iniciativa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O...
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse nessa sexta-feira, 13, que os Estados Unidos estão fazendo em ritmo muito lento a reversão da política de separação de crianças de seus pais, que tentaram entrar ilegalmente no país. “É...
Os candidatos selecionados no edital de reclassificação do Sisu precisam realizar a pré-matrícula on-line até as 23h59 deste sábado, 14. Sem a realização dessa etapa, o aprovado não pode fazer a matrícula presencial na Universidade Federal de Juiz de Fora...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nessa sexta-feira, 13, que o governo vai revogar a Medida Provisória 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). Será editada uma outra medida...
Na última reunião ordinária do 7º período, ocorrida nessa sexta-feira, 13, o vereador Cido Reis (PSB) comunicou a presidência da Casa, seu licenciamento sem remuneração a partir do dia 16 de agosto ao dia 30 de setembro, para se dedicar a campanha...
Os representantes da Federassantas, Kátia Rocha (Presidente) e Adelziso Vidal (Superintendente), participaram de uma reunião na Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos do Ministério Público, com representantes do Governo do Estado, Promotores de Justiça e do CAO-Saúde. O encontro...
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá reduzir os níveis de ruído emitidos por uma estação de tratamento de esgoto (ETA) em Lagoa Santa. A Copasa deverá manter as ondas sonoras aos níveis permitidos, sem comprometer o eficaz...
Os vereadores membros da Comissão de Urbanismo e Acessibilidade da Câmara Municipal de Juiz de Fora – Zé Márcio (Garotinho)/PV e Sargento Mello/PTB – solicitaram ao Prefeito Antônio Almas, por meio de requerimento, que não sejam emitidas novas licenças para...