O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos. O texto, aprovado em 15 de maio pelo Senado, está publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei 13.840...
A exclusão dos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) do teto federal de gastos não está sendo cogitada, informou há pouco o Ministério da Economia. Em nota, a pasta disse que os investimentos público e privado só serão retomados...
Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou quarta-feira (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do...
A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) remodelará 500 metros de redes de esgoto na Rua José Zacarias dos Santos, no Bairro São Benedito até o início de agosto. Para execução dos trabalhos, o trânsito na via está sendo interditado parcialmente...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas...
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou hoje (5) o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) por crime de corrupção em processo que envolve obras na rodovia PR-232, que liga os municípios paranaenses de Maringá...
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado...
Os senadores decidiram, durante sessão deliberativa na tarde de hoje (4), marcar para quinta-feira (6), às 8h, a votação do projeto que moderniza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). A decisão foi tomada após um acordo entre os...
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o...
O saldo de entrada e saída de dólares do país ficou positivo em maio. As entradas superaram as saídas em US$ 346 milhões, informou hoje (5), o Banco Central (BC). Em maio, o fluxo financeiro – investimentos em títulos, remessas...