No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o...
O Ministério da Saúde informou nessa sexta-feita (17) que concluiu todos os processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por...
Nos últimos 10 anos, o número de magistradas em atividade cresceu apenas 1,2%. Atualmente elas representam 38,8% da magistratura brasileira, enquanto que em 2009 eram 37,6%, mostram dados de um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar do...
As notícias falsas (também conhecidas pelo termo popularizado em inglês fake news) são um problema com riscos de manipulação dos processos eleitorais. Mas a legislação brasileira tem limites e é desatualizada em alguns pontos para lidar com este fenômeno. A análise foi...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou nessa sexta-feira (17) as atividades do complexo minerário Gongo Soco, no município de Barão de Cocais (MG). A medida foi tomada devido a possibilidade de rompimento do talude da barragem Sul Superior da...
O ex-ministro José Dirceu se apresentou na noite dessa sexta-feira, 17, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é...
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a baixa adesão à campanha nacional contra a gripe, que até agora imunizou 56% do público-alvo, pode comprometer o sistema de hospitais públicos em alguns meses. De acordo com o ministro,...
O governo do presidente Jair Bolsonaro está empenhado em transformar a América Latina em uma economia de mercado, disse nessa quinta-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na cerimônia de homenagem ao presidente pela Câmara de Comércio Brasil–Estados Unidos,...
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou hoje (16) instrução normativa que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário. O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção, cada um composto por 100 advogados públicos. Com isso, advogados públicos que atuavam em casos de corrupção espalhados...