A indenização recebida por vítimas de desastres com barragens não deve ser contabilizada como renda pelo governo. É o que prevê um projeto de lei (PL 4.034/2019) aprovado nessa quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida...
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) teve alta de 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. Com essa, que foi a segunda alta consecutiva do indicador, o Icec chegou a 121,4 pontos, em uma escala de zero a 200...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, teve deflação (queda de preços) de 0,05% em setembro. É a menor taxa para o mês...
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, declarou nesta terça-feira (8) que a venda de ativos da estatal petrolífera não representa o “desmonte” da empresa, conforme críticos da decisão apontam. Segundo o executivo, o “processo de desinvestimento” visa fortalecer a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica. O projeto alterou...
O governo federal realizou nessa terça-feira (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal...
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nessa terça-feira (8) que não há motivo para que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos. “O governo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista...
O novo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou mais uma morte por dengue em Juiz de Fora. Sendo assim, a cidade já contabiliza 13 casos confirmados de morte pela doença em 2019....
A Defesa Civil realizou trabalho preventivo no Bairro Linhares, região leste, nesta terça-feira, 8, com distribuição de panfletos e limpeza do Córrego Yung.A ação aconteceu em parceria com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) e faz parte da programação...