A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação reúne-se nesta próxima terça-feira (10) para discussão do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O texto, que tem 268 páginas, foi apresentado na quarta-feira (4)....
Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da...
A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação...
As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal terminaram 2019 menores que as do início do ano, de acordo com levantamento feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor...
Contribuintes que têm débito tributário ou não tributário inscrito na dívida ativa podem solicitar descontos de 100% na multa de mora e nos juros de mora, ou de 50% para pagamento em dez parcelas, até dia 20. Neste ano, a “Lei...
Os integrantes do Fiscaliza JF estiveram no Cemitério Municipal de Juiz de Fora, a pedido dos vereadores da Casa. Para os parlamentares Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal – PTC) e Kennedy Oliveira (MDB), que acompanharam a visita do Fiscaliza JF,...
Na segunda-feira (9), acontecerá no Teatro “Paschoal Carlos Magno” a cerimônia de premiação da 26ª edição dos “Jogos Intercolegiais”, realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Com início às 19 horas, ela...
Após 38 rodadas de disputa, o Brasileirão chega ao seu término neste domingo (8). O campeão já está definido: Flamengo; Fase de Grupos da Libertadores também: Flamengo, Palmeiras, Santos, Athletico-PR, Grêmio e São Paulo; Pré-Liberadores: Corinthians e Internacional; Copa Sul-Americana:...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi acionada para registrar uma ocorrência de homicídio de um homem de 58 anos, vítima de um disparo de arma de fogo. O crime ocorreu no Km 773 da BR040. O homem foi encontrado ocupando...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético coletado e incluído no Banco Nacional de Perfis Genéticos. A medida serve para permitir...