PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO  AVISO DE LICITAÇÃO Licitação n° 038/2018 Pregão Presencial n° 014/2018 O Município de DESCOBERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:30h...

A Exma. Sra. Dra. ADA HELENA ANTUNES TORRES, Juíza da 152ª Zona Eleitoral, JUIZ DE FORA/MG , por força da Lei nº 9.504/97, FAZ SABER a todos os que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, aos Srs. Eleitores,...

LICENÇA AMBIENTAL Sagrado Urbanismo SPE Ltda CNPJ: 27.517.337/0001-27, por determinação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA, torna público que, através do Processo nº10485/2017, solicitou Licença Prévia, para parcelamento de solo urbano para fins residenciais no Bairro Sagrado Coração...

Edital de Convocação O presidente do Clube Atlético Caiçaras Sr. José Antonio da Gama, respaldado pelo Conselho Deliberativo, vem através deste edital CONVOCAR os Sócios (as) proprietários (as), quites e em pleno gozo de seus direitos sociais para participarem da...

AVISO DE LICITAÇÃO Licitação n° 073/2018 Modalidade de Pregão Presencial n° 055/2018 O Município de Tocantins através das Secretarias Municipais, na forma da lei, faz saber a todos os interessados que fará licitação na modalidade de pregão presencial para o para...

EXTRATO DE CONTRATO Pref. Municipal de Descoberto x  TJ Rodeios Produções e Eventos Ltda – Objeto: Contratação das bandas “Dunada” “Rock’n Roll Trem” “Stone Age” e “Trio Play” para o 2º Descoberto Motofest – Fundamento: Inexigibilidade nº 009/2018-  Valor Global:...