O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório em que recomenda a aprovação da proposta de emenda à Carta Magna do país (PEC 13/2012) que libera ao Ministério Público, aos Tribunais de...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado pelo deputado André Amaral (PMDB-PB). O texto altera Lei 13.444/17, que cria a Identificação Civil Nacional...

O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, medida provisória que autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$2 bilhões (MP 815/17). Pelo texto, a parcela destinada...

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público...

Foi entregue na sede da FMF, nessa quinta-feira, 4, o troféu do Campeonato Mineiro Sicoob 2018. A taça, que já é marca registrada da competição, chegou em um involucro fechado por cadeados e com chaves exclusivas para sua abertura. Seu...

A posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como titular do ministério do Trabalho e Emprego está marcada para a próxima terça-feira, 9, no Palácio do Planalto, às 15h. O convite do presidente Michel Temer foi aceito na terça-feira, 3,...

O envio de encomendas sujeitas à tributação pelos Correios passou a ter a necessidade de apresentação de nota fiscal para todos os pacotes desde o início desta semana. A obrigação é válida também para outros serviços de transporte de bens....

A Polícia Militar (PM) apreendeu três adolescentes, de 15, 16 e 17 anos, que planejavam um assalto a um supermercado nesta quinta-feira, 4. A ação ocorreu no bairro Bom Jardim, localizado na zona Leste. Segundo informações do registro de ocorrências,...

As declarações de Adriano se oferecendo ao Flamengo parece que surtiram algum efeito. Representantes do clube entraram em contato com o staff do jogador nos últimos dias para oferecer um projeto de recuperação do ídolo. Prestes a completar 36 anos,...

O traficante Luís Felisberto da Silva Júnior, conhecido como JN, de 27 anos, foi preso nessa quinta-feira, 4, em uma ação conjunta de policiais das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) Turano e Jacarezinho e agentes da 6ª DP, na Cidade...