Decretos oficializam troca de comando no Exército

Decretos oficializam troca de comando no Exército

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a...

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A...

Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO

Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.  Em mensagem encaminhada hoje (28) ao Congresso, ele justificou que...

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