A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 7124/17, do deputado Aureo (SD-RJ), que insere regras no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para facilitar o atendimento dos Procons...
A Comissão Mista de Desburocratização do Senado fará, na quinta-feira, 26, audiência pública interativa a partir das 15h. Serão discutidos temas como a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e...
Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, e um menino e uma menina de 17 foram apreendidos, por tráfico de drogas no começo da tarde desta segunda-feira, 23, no centro de Santana de Cataguases. Uma equipe da Polícia...
A Comissão Mista do Orçamento recebeu até a última sexta-feira, 20, 8.262 emendas à proposta orçamentária do próximo ano. As emendas apresentadas pelos parlamentares totalizam R$108,5 bilhões. Foram apresentadas 639 emendas coletivas e 7.633 emendas individuais, estas últimas são obrigatórias...
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, determinou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para um presídio federal. O magistrado atendeu ao pedido feito pelo procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança...
A polícia está à procura de um homem que roubou uma motocicleta, na manhã desta segunda-feira, 23, no bairro da Barra, em Muriaé, e, na sequência, teria usado o veículo para cometer um assalto no distrito de Vermelho, pertencente ao...
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira, 23, o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de...
O governo do presidente da República, Michel Temer, deu mais um passo na busca pela preservação e recuperação do meio ambiente e biomas brasileiros. Temer assinou, na fazenda Caiman, no Mato Grosso do Sul, o decreto que permite que multas...
O vice-líder do PcdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr. (MA) protocolou hoje, 23, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a votação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e...
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) realiza, nesta segunda-feira, 23, roçada e capina às margens do Rio Paraibuna, além de capina e limpeza no córrego São Damião, próximo ao Canil Municipal. As equipes trabalham, também, nos seguintes bairros: Santa...