Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou nessa...
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Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) que visa coibir incentivos fiscais...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou nessa terça-feira, 24, mais um recurso...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 24, derrubar a decisão...
Agentes da Polícia Federal fazem busca hoje, 24, em Brasília, nos gabinetes do senador Ciro...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nessa segunda-feira, 23, que...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou nessa segunda-feira, 23, pedido feito à Presidência da...
O Diretório Nacional do PT se reuniu nessa segunda-feira, 23, em Curitiba (PR), para definir...
Empresas que prestam serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas...
O presidente Michel Temer sancionou nessa segunda-feira, 23, lei que aumenta a pena para modalidades de...