TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas...
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Mesmo com polêmica entre deputados da base do governo e da oposição, foi aprovado, por...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nessa quinta-feira, 3, a resolução que...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover uma audiência pública nesta segunda-feira,...
Na primeira entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) desde que assumiu o...
Começou à zero hora desta sexta-feira, 4, o prazo para que os ministros da Segunda Turma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira, 3, manter a proibição do serviço de...
Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado do projeto que cria o Sistema Único de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira, 3, restringir o foro por prerrogativa de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje, 3, um pedido...