Lei inclui tema da educação alimentar e nutricional no currículo escolar
Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional...
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Foi promulgada nesta quinta-feira, 17, a Lei de número 13.699 que obriga a inserção do...
O Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 16, por 224 votos a 57,...
O ex-técnico da seleção brasileira de ginástica olímpica Fernando de Carvalho Lopes negou ter praticado...
Em laudo juntado nessa quarta-feira, 16, ao processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nessa quarta-feira, 16, o procedimento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa quarta-feira, 16, determinar abertura...
O vereador Mello Casal (PTB) entrou com ação popular contra o Governo do Estado, o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 16, o projeto...