Proposta estabelece diretrizes para atendimento a bebês prematuros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que estabelece diretrizes gerais de atenção à...
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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais está preparando sugestões de mudanças legislativas com o objetivo de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um...
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança...
O Projeto de Lei (PL) que propõe a captação e utilização de águas pluviais com...
Após reunião realizada hoje (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio...
A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer...
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão sobre o decreto de intervenção federal...
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou ex-prefeito de Juiz...
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no início de fevereiro cria a Polícia...