No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e...
Comissão externa pode votar parecer sobre trabalhos do MEC na próxima terça
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da...
Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir...
Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos...
Bolsonaro passa presidência do Mercosul para o Paraguai
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos...
Projeto sobre prisão em 2ª instância está na pauta da próxima reunião da CCJ
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a...
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de...
Governador participa da abertura do XII Seminário Internacional da Rede de Gestão de Resultados em Governos
O governador Romeu Zema participou nesta terça-feira (3), em Belo Horizonte, da abertura do XII...
Comissão aprova isenção de taxa para estudantes carentes tirarem passaporte
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de...
Matrículas na rede pública devem ser presenciais. Confira novidades para 2020
O período de renovação da matrícula na rede pública estadual de Minas entra na reta...