Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (2), com vetos, a Lei 14.200/21, que permite...
Procuradoras da Mulher querem fortalecer rede de combate à violência no País
Deputadas estaduais e vereadoras que desempenham a função de procuradoras da Mulher nas assembleias legislativas...
Defesa da democracia marca evento preparatório de celebração do bicentenário da independência
Com discursos em defesa da democracia e da unidade do país, parlamentares e historiadores participaram...
Senado aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida...
MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos...
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial,...
Ministro da Saúde afirma que continua no cargo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, rebateu em entrevista concedida hoje (2) a jornalistas no...
Polícia Legislativa busca suposto lobista da Precisa Medicamentos
Agentes da Polícia Legislativa do Senado estão nas ruas de Brasília à procura de Marconny...
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança...
Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia
Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a...