Foram derrubados em Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta terça-feira,...
Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber...
As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da...
A partir desta terça-feira, 17, até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 13, a Lei 13.696,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nessa segunda-feira, 16, a...
O plenário da Câmara Municipal aprovou projeto de lei enviado por meio de Mensagem do...
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nessa sexta-feira, 13, que o governo...