STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial,...
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para...
Começou no fim da tarde de hoje (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (5), nos Estados...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1,...
A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No...
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que...
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento...
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo...