Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta
A partir desta quarta-feira, 20, o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica....
Leilões de concessão de aeroportos renderão R$ 3,5 bi, diz Bolsonaro
Na expectativa de concluir até março os 23 leilões de concessão de aeroportos, o presidente...
Transferência de imóveis do INSS para a União é mantida no texto de MP
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 330 votos a 91, o destaque do...
Proposta limita as taxas de juros para produtores rurais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/19 pretende limitar os juros pagos pelos produtores rurais....
STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa sexta-feira, 15, decisão individual do...
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, 16, em sua conta no Twitter, que o governo...
Projeto propõe sustar decreto que simplificou posse de armas
A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal apresentou um projeto de decreto legislativo...
Suspeitas de “candidaturas laranjas” são investigadas, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira, 14, que as...
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS...
Prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída nos currículos escolares
A prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher poderá ser incluída...