Autoridades e pesquisadores debatem adoção da lei de proteção de dados
Em agosto de 2020, entrará em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que aceitou o convite para...
O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do...
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, traz a publicação da operação de crédito no...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vetou o trecho de medida provisória que...
Começou com quase uma hora de atraso, às 9h52, a primeira reunião da Comissão Especial...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda...
A Polícia Civil de Juiz de Fora deflagrou nesta segunda-feira, 17, a terceira fase da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de...