Multa para telefônicas por excesso de mensagens de cobrança está na pauta da CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião na quarta-feira (11), às 10h, com...
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Os rótulos e as embalagens de produtos poderão trazer avisos sobre a eventual existência de...
O Brasil ocupa a 70º colocação no índice de segurança cibernética da União Internacional de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quinta-feira (5), projeto de...
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que...
O governo federal lançou hoje (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia...
Em resposta à consulta feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), parecer assinado pela Advocacia-geral...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a propagação de notícias falsas...
O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à...