Derrubado veto a projeto que incentiva construtoras do Minha Casa Minha Vida
O Congresso derrubou nessa semana o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao...
Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa semana, o projeto de lei que aumenta...
Congresso aprova Orçamento da União para 2020
O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões....
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária....
Ampliado prazo para renovação de matrícula e pré-matrícula na rede estadual
Os pais de alunos ou responsáveis, além dos estudantes com mais de 18 anos, tiveram...
Senado aprova transferência do Coaf para Banco Central
Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (17), com 51...
Comissão pode votar nesta terça parecer que altera código de trânsito
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro...
Romeu Zema recebe relatório do 2º Assembleia Fiscaliza
O governador Romeu Zema recebeu nesta segunda-feira (16/12), da Assembleia Legislativa de Minas, relatório-síntese do...
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com...
Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...