Projeto regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
O projeto que estabelece medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência...
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Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com...
O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), após o recesso de fim...
Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira (30) a liberação de R$ 892 milhões em...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que amplia o rol...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) elogiou a denúncia do Ministério Público que apontou homicídio doloso...
O verão, período em que viagens de férias e de Carnaval aumentam a circulação de...
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nessa quinta-feira (23) que o Ministério da Defesa...
Começou a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo...