Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho...
TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu hoje (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e...
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de...
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes...
“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não...
Pedidos de voto em trânsito crescem 278%, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2), em Brasília, que foram recebidos 332,5 mil...
Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que...
Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que...
TSE defere registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje (1º), por unanimidade, o registro de...
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de...