Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para...
Proposta que substitui MP do Saneamento será votada na quinta-feira
Os senadores decidiram, durante sessão deliberativa na tarde de hoje (4), marcar para quinta-feira (6),...
Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes
Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma...
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma...
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera...
Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de...
No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5),...
Aprovado projeto que obriga comércio a disponibilizar cardápio em braile
Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na última quinta-feira, 30,...
Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
O Senado aprovou na última quarta-feira, 29, a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção...
Senado tem sessão extra para votar medidas provisórias
O Plenário tem sessão deliberativa extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (3). Os senadores irão...