Projeto sobre prisão em 2ª instância está na pauta da próxima reunião da CCJ
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a...
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a...
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de...
O governador Romeu Zema participou nesta terça-feira (3), em Belo Horizonte, da abertura do XII...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de...
O período de renovação da matrícula na rede pública estadual de Minas entra na reta...
O Presidente Jair Bolsonaro disse nessa segunda-feira (2) que fará uso do “canal aberto” que...
Após audiência realizada hoje (28) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os...
O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar...
Decreto publicado nessa quinta-feira (27) no Diário Oficial da União abre caminho para o governo federal...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nessa semana que o Fundo...