DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação
Saber a opinião dos cidadãos sobre o fornecimento de informações de que trata a Lei...
Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde
Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem...
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei...
Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro
A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de...
Governo prorroga por um ano Operação Acolhida a venezuelanos
A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados venezuelanos, será prorrogada...
Bolsonaro diz a Macri que confia na modernização do Mercosul
Ao propor um brinde no almoço oferecido pelo governo brasileiro à comitiva argentina, o presidente...
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também...
Bolsonaro faz terceira reunião ministerial em duas semanas
Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz nesta terça-feira, 15, a terceira reunião...
Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma...
Bolsonaro defende que ataques no CE sejam considerados terrorismo
O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado, 12, que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam...