Transferência de imóveis do INSS para a União é mantida no texto de MP
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 330 votos a 91, o destaque do...
Proposta limita as taxas de juros para produtores rurais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/19 pretende limitar os juros pagos pelos produtores rurais....
STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa sexta-feira, 15, decisão individual do...
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, 16, em sua conta no Twitter, que o governo...
Projeto propõe sustar decreto que simplificou posse de armas
A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal apresentou um projeto de decreto legislativo...
Suspeitas de “candidaturas laranjas” são investigadas, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira, 14, que as...
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS...
Prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída nos currículos escolares
A prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher poderá ser incluída...
Administração pública terá novas regras para cessão de pessoal
O governo federal criou novas regras para cessões e requisições de pessoal. O Decreto nº 9707/19,...
Texto da reforma da Previdência está pronto e aguarda Bolsonaro
O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda...