CCJ aprova projeto que pune atos de resistência à autoridade policial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira,...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve em segunda instância a condenação do...
O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, esteve em Brasília nessa terça-feira, 22, e...
A comissão especial, que analisa a regulamentação da reforma política na Câmara dos Deputados, se...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nessa terça-feira, 22, denúncia...
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã...
O vereador Charlles Evangelista (PP) protocolou nessa segunda-feira, 21, projeto de lei que visa regularizar...
O reconhecimento de direitos de transexuais é um dos temas na pauta da reunião da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa segunda-feira, 21, que julgar os...
O vereador Júlio Obama Jr. (PHS) apresentou dois projetos de lei (PL) referentes ao trabalho...