Comissão torna ato de improbidade o parcelamento ou adiamento de salários de agente público
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna ato de...
CCJ aprova prazo de 45 dias para que instituições forneçam dados de sigilo bancário
Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e instituições financeiras terão até 45 dias...
Comissão amplia para até seis meses período de licença de aluna gestante
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que amplia o período de...
Senado transfere para Justiça Militar julgamento de crime cometido contra civis
O Senado aprovou em caráter definitivo um projeto que permite que militares da Forças Armadas...
Projeto que autoriza MP a pedir exclusão de herança é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nessa quarta-feira, 11, o Projeto de...
TCU determina bloqueio de bens de Dilma por compra de Pasadena
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nessa quarta-feira, 11, o bloqueio de bens...
Comissão proíbe instituições de ensino de cobrar por emissão de diploma
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições de ensino...
Turma do STF rejeita denúncia de Janot contra Renan Calheiros
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nessa terça-feira, 10, denúncia...
Relator vota pela rejeição da denúncia contra Temer e ministros na CCJ
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou nessa terça-feira, 11, na Comissão de Constituição e...
Exército deve combater crimes cibernéticos nas próximas eleições
A Justiça Eleitoral e o Exército pretendem firmar um convênio para atuar em conjunto no...