CCJ aprova punição mais rigorosa para presos em fuga
Presos envolvidos em rebeliões que resultem em fuga poderão ser punidos com mais rigor. Com...
Presos envolvidos em rebeliões que resultem em fuga poderão ser punidos com mais rigor. Com...
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O PEN apresentou nessa quarta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nessa terça-feira, 24, o diálogo...
O Senado aprovou nessa terça-feira, 24, o projeto de lei que obriga o governo a...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou nessa...
Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) que visa coibir incentivos fiscais...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou nessa terça-feira, 24, mais um recurso...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 24, derrubar a decisão...
Agentes da Polícia Federal fazem busca hoje, 24, em Brasília, nos gabinetes do senador Ciro...