Câmara aprova MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental
Mesmo após tentativa de parlamentares da oposição em impedir a votação, o plenário da Câmara...
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O Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira, 25, três projetos de lei que preveem o crédito...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 25, projeto...
Presos envolvidos em rebeliões que resultem em fuga poderão ser punidos com mais rigor. Com...
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O PEN apresentou nessa quarta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nessa terça-feira, 24, o diálogo...
O Senado aprovou nessa terça-feira, 24, o projeto de lei que obriga o governo a...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou nessa...
Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) que visa coibir incentivos fiscais...