Projeto prevê limite de prazo para pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer...
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Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 8, a Lei 13.595/2018, que reformula...
Pode ser votada em 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta que...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível....
A Tribuna Livre Vereador Natanael Elói do Amaral foi ocupada nesta quinta-feira, 4, pela Associação...
O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento...
O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2 de fevereiro, com o fim do...
Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas...