Justiça Eleitoral divulga relação de locais onde haverá voto em trânsito nas Eleições 2018
O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em...
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Desde 2013, a Comissão Especial de Telefonia da Câmara Municipal – atualmente formada pelos vereadores...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê o pagamento do piso nacional...
Foram derrubados em Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta terça-feira,...
Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber...
As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da...
A partir desta terça-feira, 17, até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 13, a Lei 13.696,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nessa segunda-feira, 16, a...