Projeto de Lei que institui o Dia de Informação e Conscientização sobre a Endometriose é sancionado pelo Executivo
O Projeto de Lei (PL) nº 43/2018, de autoria do vereador Antônio Aguiar (MDB), foi...
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Foi publicado nessa quarta-feira, 25, no Atos do Governo, a sanção dada pelo Executivo para...
O senador Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente do Senado, apresentou um projeto de lei (PLS...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê o pagamento do piso nacional...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8772/17, do deputado Nilto Tatto (PT-SP),...
O presidente Michel Temer se reuniu com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, na...
A transposição do Rio São Francisco mobilizou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)...
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Uma proposta que inclui no Programa Minha Casa Minha Vida o financiamento de imóveis que...
As empresas emissoras de cartão de crédito deverão informar o valor da anuidade cobrada diretamente...