Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos
Pelo texto, o fornecedor deverá explicar de forma clara e transparente, na mesma fonte, quaisquer...
Pelo texto, o fornecedor deverá explicar de forma clara e transparente, na mesma fonte, quaisquer...
Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, determina o registro...
O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise...
O texto também determina que as novas estações de recarga, que não sejam de uso...
Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a atividade de bronzeamento artificial para fins...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra...
O Projeto de Lei 1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais e militares e...
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado...