Criação do Sistema Único de Segurança terá prioridade de votação, diz Eunício
Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado do projeto que cria o Sistema Único de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira, 3, restringir o foro por prerrogativa de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje, 3, um pedido...
Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito...
O Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira, 2, o projeto de lei que libera crédito suplementar...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nessa quarta-feira, 2, o processo por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nessa quarta-feira, 2, a favor...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) suspendeu, nessa quarta-feira, 2, a tramitação do processo...
A contagem do prazo de dez anos para exercício do direito de recebimento da herança,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com...