Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes...
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Procurações, recibos, mensagens eletrônicas e a própria cópia autenticada da transferência poderão servir como prova...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 907/18, do deputado Eduardo...
O governador Fernando Pimentel recebeu nessa terça-feira, 29, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, representantes da...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos...
Favelas e áreas de invasão poderão contar com pelo menos 2% dos recursos empregados anualmente...
Senado aprovou nessa segunda-feira, 28, permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque...
O governador Fernando Pimentel afirmou nessa segunda-feira, 28, durante coletiva à imprensa, no Palácio da Liberdade, em...
Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira, 28, atípica, os senadores aprovaram o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje, 29, se um cidadão que se tornou...