Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nessa terça-feira, 10, por 14 votos a 6,...
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O presidente Michel Temer comemorou terça-feira, 10, o sucesso da operação de resgate de 12...
O PLS 397/2011, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos Advogados...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em...
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Proposta que proíbe atribuir a logradouros, obras, serviços e monumentos o nome de agentes políticos...
Estudantes matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão ter...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio...
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concederam pedidos feitos...