PJF aprova lei que cria a Semana da Conscientização Cívica e Política
Foi publicada nos Atos do Governo da última semana, a promulgação da lei que cria...
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano,...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nessa sexta-feira, 29, negar...
Vereadora quer aumentar participação feminina nos conselhos das empresas públicas municipais
Com o intuito de aumentar a participação feminina nos conselhos das empresas públicas municipais; a...
Projeto de Lei propõe transparência sobre patrimônio de agentes públicos
O Projeto de Lei (PL), do vereador Castelar Lula da Silva (PT), que dispõe sobre...
Vinte partidos assinam acordo contra proliferação de notícias falsas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz...
Projetos em debate no Senado ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans
Nesta quinta-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT. O Senado analisa propostas que...
PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) eleva – de 65 anos para 70 anos...
STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula
A pedido do ministro Edson Fachin, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen...
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 29, por 6 votos a 3,...